A Câmara de Paulínia aprovou na última Sessão Ordinária, dia 18 de março, um projeto de lei que proíbe shows com apologia ao crime e drogas na cidade. De autoria do vereador Fabio Valadão (PL), a proposta busca impedir a contratação de shows, artistas e eventos que, em suas apresentações, façam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas, preferencialmente em eventos com acesso livre ao público infanto-juvenil.
O projeto estabelece que o município ficará proibido de apoiar ou patrocinar eventos que se enquadrem nesse perfil. O objetivo, segundo o vereador, é proteger crianças e adolescentes de conteúdos considerados impróprios e que possam influenciar negativamente seu desenvolvimento.
Multa Pesada para Artistas Infratores: A proposta prevê uma punição severa para os artistas que descumprirem a norma. Caso a lei seja sancionada, eles poderão ser multados em 100% do valor do contrato. O valor arrecadado com as multas será destinado ao ensino municipal, reforçando o compromisso da cidade com a educação.
O vereador Fabio Valadão destacou a importância da medida: “Sabemos que a música é uma forma poderosa de expressão. Quando permitimos que shows com apologia ao crime organizado e ao tráfico de drogas sejam realizados em nossa cidade, estamos enviando uma mensagem errada para os nossos jovens. Isso não é apenas uma questão de moralidade, é uma questão de segurança pública e estamos muito satisfeitos com o apoio e aprovação de todos os Vereadores”.
A proposta segue para sanção do prefeito. Caso seja sancionada, Paulínia se tornará referência para outros municípios no combate à exposição de crianças a conteúdos impróprios em eventos.
Texto: https://portalpaulinia.com/