A nova lei criada pro Valadão, tem como objetivo transformar áreas públicas ociosas em espaços de produção agroecológica, convivência e educação ambiental. As hortas poderão ser implantadas em terrenos públicos, áreas próximas a escolas, CRAS, UBS e outros equipamentos municipais, além de espaços cedidos por parceiros privados.
O programa prevê apoio técnico do município, incentivo à participação da comunidade e criação de Comitês Gestores Locais para organização das atividades.
Os alimentos produzidos poderão ser destinados às famílias participantes, entidades assistenciais e, mediante parceria, à merenda escolar.
A legislação proíbe o uso de agrotóxicos e reforça práticas sustentáveis, como compostagem e captação de água da chuva. Também será criado o Selo Horta Sustentável, para reconhecer iniciativas que se destacarem.
Para o vereador Fábio Valadão, a iniciativa une sustentabilidade, segurança alimentar e fortalecimento comunitário:
“Estamos transformando espaços abandonados em oportunidades de produção, educação e integração social.”
Com a nova lei, Paulínia avança na construção de uma cidade mais verde, participativa e comprometida com a qualidade de vida da população.