A Câmara Municipal de Paulínia aprovou o Projeto de Lei nº 54/2025, de autoria do vereador Fábio Valadão, que institui no Calendário Oficial do Município o Dia dos Pais e das Mães, a ser comemorado nas instituições de ensino de Educação Infantil, públicas e privadas. A proposta foi sancionada pelo Executivo e já integra oficialmente o calendário municipal.
A nova legislação autoriza que as unidades escolares promovam, anualmente, atividades comemorativas preferencialmente nas semanas que antecedem as datas nacionais já tradicionalmente celebradas, respeitando o planejamento pedagógico de cada escola.
De acordo com a lei, as comemorações terão caráter pedagógico, cultural e de valorização familiar, podendo incluir apresentações dos alunos, homenagens, atividades lúdicas e a participação dos responsáveis legais.
Respeito à diversidade familiar
Um dos principais destaques do projeto é a garantia do respeito à diversidade das configurações familiares. A lei prevê que as escolas assegurem que cada criança ou adolescente possa homenagear a figura que exerça a função parental em sua vida, sejam pais, mães, avós, tios, responsáveis legais ou outras figuras afetivas.
Para o vereador Fábio Valadão, a iniciativa fortalece os vínculos entre escola e família e promove inclusão.
“Nosso objetivo é valorizar a família em todas as suas formas, promovendo momentos de integração, afeto e reconhecimento dentro do ambiente escolar, sempre com respeito à realidade de cada aluno”, destacou o parlamentar.
A legislação também prevê que a Secretaria Municipal de Educação possa oferecer o suporte necessário às instituições de ensino para a realização das atividades.
Com a sanção da lei, Paulínia reafirma seu compromisso com a valorização da família, o respeito à diversidade e o fortalecimento do ambiente escolar como espaço de acolhimento e formação cidadã. Texto: Graziela Fávaro/Jornalista