Mulheres atendidas na rede municipal de saúde de Paulínia passam a ter um direito assegurado por lei: a presença de doulas durante o trabalho de parto, parto, pós-parto imediato, além de consultas e exames de pré-natal. A medida é resultado de iniciativa do vereador Fábio Valadão e foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Executivo.
A nova legislação determina que o Hospital Municipal, demais unidades da rede pública e também hospitais privados do município permitam a entrada da doula sempre que a gestante solicitar.
A presença da profissional não substitui o acompanhante já garantido por lei federal. Pelo contrário: a norma municipal assegura que doula e acompanhante possam permanecer juntos, desde que o espaço físico do centro obstétrico comporte ambos. Caso o local não permita, a própria parturiente decide quem ficará ao seu lado.
A lei também estabelece limites de atuação, reforçando que a doula exerce apoio emocional, físico e informativo, mas não realiza procedimentos médicos ou privativos de profissionais de saúde.
Para o vereador Fábio Valadão, autor da iniciativa, a medida representa um avanço no cuidado com as gestantes.
“O parto é um momento único e extremamente delicado na vida de uma mulher. Garantir a presença da doula é assegurar acolhimento, informação, segurança emocional e respeito às escolhas da parturiente”, destacou o vereador.
Os serviços de saúde terão o prazo de 90 dias para se adequar à nova legislação. O descumprimento poderá gerar penalidades, que serão aplicadas pelo órgão gestor da saúde.
A iniciativa reforça a humanização do atendimento obstétrico em Paulínia e amplia a rede de apoio às gestantes do município. Texto: Graziela Fávaro/ Jornalista